Consultor Jurídico

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

STJ - CELERIDADE - MOROSIDADE

               Nosso escritório tem patrocinado alguns recursos junto ao STJ (HC´s).


HC 224458 / MG
Eletrônico
2011/0268675-00268675-59-2011.3.00.000003/11/2011SUZI PATRICE AGUILAR SILVA MATOS E MEIRATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 222821 / MG
Eletrônico
2011/0254939-30254939-71-2011.3.00.000017/10/2011SUZI PATRICE AGUILAR SILVA MATOS E MEIRATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 203241 / MG
Eletrônico
2011/0080186-60080186-38-2011.3.00.000014/04/2011SUZI PATRICE AGUILAR SILVA MATOS E MEIRATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 203240 / MG
Eletrônico
2011/0080185-40080185-53-2011.3.00.000014/04/2011SUZI PATRICE AGUILAR SILVA MATOS E MEIRATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 201614 / MG
Eletrônico
2011/0066724-70066724-14-2011.3.00.000031/03/2011SUZI PATRICE AGUILAR SILVA MATOS E MEIRATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 201613 / MG
Eletrônico
2011/0066721-10066721-59-2011.3.00.000031/03/2011SUZI PATRICE AGUILAR SILVA MATOS E MEIRATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HC 201085 / MG
Eletrônico
2011/0061882-00061882-88-2011.3.00.000025/03/2011SUZI PATRICE AGUILAR SILVA MATOS E MEIRATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS


               O STJ está de parabéns pela celeridade como vem tratando os procedimentos quando há pedido liminar a ser apreciado. Há casos, como o  HC 222821 que em apenas 03 (três) dias foi dada a sentença , deferindo a liminar e determinando, no caso, a prisão domiciliar do réu.

        Agora, em certos casos, como o HC 201614 / MG HC 201613 / MG , contendo pedido de saída temporária e trabalho externo para condenado em regime semi-aberto, independentemente do cumprimento de 1/6 da pena, demorou tanto que as reeducandas já foram agraciadas com a progressão da pena.


         
 




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