HC 224458 / MG Eletrônico | 2011/0268675-0 | 0268675-59-2011.3.00.0000 | 03/11/2011 | SUZI PATRICE AGUILAR SILVA MATOS E MEIRA | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
HC 222821 / MG Eletrônico | 2011/0254939-3 | 0254939-71-2011.3.00.0000 | 17/10/2011 | SUZI PATRICE AGUILAR SILVA MATOS E MEIRA | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
HC 203241 / MG Eletrônico | 2011/0080186-6 | 0080186-38-2011.3.00.0000 | 14/04/2011 | SUZI PATRICE AGUILAR SILVA MATOS E MEIRA | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
HC 203240 / MG Eletrônico | 2011/0080185-4 | 0080185-53-2011.3.00.0000 | 14/04/2011 | SUZI PATRICE AGUILAR SILVA MATOS E MEIRA | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
HC 201614 / MG Eletrônico | 2011/0066724-7 | 0066724-14-2011.3.00.0000 | 31/03/2011 | SUZI PATRICE AGUILAR SILVA MATOS E MEIRA | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
HC 201613 / MG Eletrônico | 2011/0066721-1 | 0066721-59-2011.3.00.0000 | 31/03/2011 | SUZI PATRICE AGUILAR SILVA MATOS E MEIRA | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
HC 201085 / MG Eletrônico | 2011/0061882-0 | 0061882-88-2011.3.00.0000 | 25/03/2011 | SUZI PATRICE AGUILAR SILVA MATOS E MEIRA | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
O STJ está de parabéns pela celeridade como vem tratando os procedimentos quando há pedido liminar a ser apreciado. Há casos, como o HC 222821 que em apenas 03 (três) dias foi dada a sentença , deferindo a liminar e determinando, no caso, a prisão domiciliar do réu.
Agora, em certos casos, como o HC 201614 / MG HC 201613 / MG , contendo pedido de saída temporária e trabalho externo para condenado em regime semi-aberto, independentemente do cumprimento de 1/6 da pena, demorou tanto que as reeducandas já foram agraciadas com a progressão da pena.
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